Divulgam-se os calendários das provas de equivalência à frequência e das provas a nivel de escola, para as 1ª e 2ª fases e as datas das componentes orais dos exames nacionais de linguas estrangeiras, para a 1ª fase.
Divulgam-se as instruções para a realização das provas finais nacionais do 9º ano e dos exames finais nacionais do ensino secundário, emanadas do IAVE.
Divulga-se a Norma 02/JNE/2019 - Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.