Divulgam-se os normativos legais referentes ao processo de provas de avaliação externa de 2020, nomeadamente:
- Despacho Normativo nº 3-A/2020 de 05 de março: Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
- Guia para aplicação de adptações na realização de provas e exames - JNE/2020.
- Guia Geral de Exames 2020
