1 – A realização das provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino básico para alunos autopropostos está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos:​

• Prazo de inscrição para a 1ª fase – 1º, 2º e 3º CICLOS – de 6 a 19 de março/2025;
• ​Prazo de inscrição para a 2ª fase – 1º CICLO – de 21 a 22 de julho/2025;
• Prazo de inscrição para a 2ª fase – 2º e 3º CICLO – de 15 a 16 de julho/2025.

2 – A realização dos exames finais nacionais, exames a nível de escola e das provas a nível de escola e de equivalência à frequência do ensino secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos:​

• Prazo de inscrição para a 1ª fase – de 6 a 19 de março/2025;
• ​Prazo de inscrição para a 2ª fase – de 15 a 16 de julho/2025;

(Nota: Recomenda-se a leitura atenta das páginas 62 a 64 (prazos de inscrição 1º, 2º, 3º ciclos e ensino secundário) do Despacho Normativo nº 2-A /2025, de 3 de março)

3 – As inscrições para a realização dos exames finais nacionais, exames a nível de escola e das provas a nível de escola e de equivalência à frequência do ensino secundário e das provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino básico para alunos autopropostos são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível no endereço eletrónico JNE-PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login

Neste endereço eletrónico é, ainda, possível consultar:

• Manual PIEPE 2025 – manual de instruções da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames;
• Vídeos – vídeos explicativos de inscrição na PIEPE;

4 - Outras informações:

• Calendário dos Exames Nacionais – 1ª e 2ª fases.