As provas de equivalência à frequência são realizadas, nos anos terminais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, por alunos autopropostos que reúnam as condições fixadas nos artigos 29.º e 30.º despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Divulgam-se as informações-provas de equivalência à frequência na tabela seguinte.
