As bibliotecas escolares são “ambientes de aprendizagem que oferecem espaço (físico e digital), recursos, atividades e serviços para incentivar e apoiar a aprendizagem de alunos, professores e comunidade” (IFLA, 2015, p. 17).

A biblioteca escolar assume-se, cada vez mais, como um núcleo formativo e pedagógico privilegiado, visando a construção de efetivos leitores e de cidadãos autónomos e intervenientes. Enquanto estrutura organizacional, revela-se essencial no desenvolvimento da literacia da informação, em articulação com o trabalho efetuado na sala de aula e no apoio direto ao currículo, promovendo, junto dos utilizadores, a aquisição e desenvolvimento de competências, ao serviço do processo educativo e de ensino/aprendizagem. Incumbe-se das seguintes funções:

 a) Informativa, assegurando a informação, a partir de fontes fidedignas, e tornando-a acessível aos seus utilizadores;

b) Educativa, desenvolvendo nos alunos competências e hábitos de trabalho, baseados na pesquisa, tratamento e produção de informação;

c) Cultural, sensibilizando a comunidade educativa para um maior conhecimento do património nacional e universal, a nível artístico, social, histórico e ambiental, favorecendo a educação estética e a criatividade;

d) Recreativa, promovendo uma adequada utilização dos tempos de lazer, em função dos interesses das diferentes faixas etárias e ciclos de escolaridade;

A biblioteca escolar deverá, igualmente:

- Agir em conformidade com o Projeto Educativo e Curricular do Agrupamento, assim como respeitar o Currículo Nacional;

- Apoiar os docentes no desenvolvimento de projetos curriculares, tendo em conta a diferenciação pedagógica, necessidades educativas especiais e a diversidade cultural;

- Assegurar o justo equilíbrio entre os fundos documentais, ao serviço das áreas curriculares, de enriquecimento curricular e lúdicas.