NORMA 02/JNE/2026 – INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

• Antecedência: Os alunos devem apresentar-se na escola junto ao local da prova 30 minutos antes da hora marcada para o seu início.
• Chamada: A chamada é feita 25 minutos antes da hora de início.
• Tolerância: Após o início do tempo regulamentar da prova, não é permitida a entrada de alunos.

• Os alunos não podem realizar provas sem serem portadores do seu Cartão de Cidadão (ou documento substituto legal com fotografia), que deve estar em condições de não suscitar dúvidas na identificação.

• Escrita: Só é permitido o uso de caneta/esferográfica de tinta azul ou preta indelével. Não é permitido o uso de fita ou tinta corretora (em caso de erro, deve-se riscar).
• Telemóveis e Tecnologia: É estritamente proibido ter telemóveis, relógios com comunicação wireless (smartwatches) ou outros equipamentos de comunicação eletrónica na posse do aluno (mesmo que desligados). A deteção destes aparelhos implica a anulação da prova pelo diretor da escola.
• Alimentação: Não é permitida a ingestão de alimentos durante as provas, à exceção de água.
• Dicionários: A consulta de dicionários segue regras específicas detalhadas na norma e depende da disciplina.

• Saída antecipada: Não é permitido abandonar a sala antes de terminado o tempo regulamentar da prova.
• Rascunhos: As folhas de rascunho são fornecidas pela escola e devem ser obrigatoriamente recolhidas no final, não podendo ser levadas pelo aluno antes do termo do tempo da prova.

• Para as provas digitais, o aluno deve usar a sua credencial individual (nome de utilizador e palavra-passe).
• É obrigatório clicar no botão “Terminar” para que a prova seja guardada e finalizada corretamente.
• Durante a prova, o aluno não pode sair da janela de realização da mesma.

• Alunos com adaptações autorizadas (como tempo suplementar, uso de computador ou sala à parte) devem confirmar as condições específicas com a escola antes do dia da prova.