O Júri Nacional de Exames divulga os seguintes documentos:
1- Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
2- Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames.
3- Norma 1/JNE/2017 - Instruções para a Inscrição para Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.