A incrição para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do Ensino Secundário é obrigatória (seja qual for o fim a que se destinem) e realiza-se nos seguintes prazos:

1ª fase - 28 de fevereiro a 18 de março de 2019
2ª fase - 12 a 16 de julho de 2019

A inscrição para as provas finais nacionais e provas de equivalência à frequência do Ensino Básico realiza-se nos seguintes prazos:

1ª fase - 28 a 18 de março de 2019 (para alunos autopropostos)
2ª fase - 15 a 17 de julho de 2019 (para alunos autopropostos ou que não obtiveram aprovação)

Divulgam-se, ainda, os seguintes documentos, cuja leitura integral se recomenda:

- Despacho Normativo nº 3-A/2019 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário;

- Norma 01/JNE/2019 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário;

- Guia Geral de Exames 2019 (Ensino Secundário).

Os documentos do JNE e do acesso ao Ensino Superior poderão, ainda, ser consultados em:

http://www.dge.mec.pt/informacoes-1

http://www.dges.gov.pt/guiaexames/index.html