Divulgam-se os seguintes documentos referentes aos exames nacionais de 2021:
- Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 demarço que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
- Norma 1/JNE/2021 - Instruções para a Realização de Provas e Exames.
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames / JNE 2021.
- Guia Geral de Exames de 2021.
Estes documentos também estão disponíveis em: