Divulga-se o documento informativo, para alunos e encarregados de educação, sobre as provas e exames finais nacionais de acordo com o estipulado no ponto 2.4 da Norma 02/JNE/2018 - Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.  Este documento foi enviado em papel a todos os encarregados de educação dos alunos que realizam provas e exames.