Tendo por objetivo central preparar Portugal para enfrentar os desafios e as mudanças inerentes a uma transição digital global, foi aprovado o Plano de Ação para a Transição Digital, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril.
Para a sua concretização na Educação, está em execução um Programa de Digitalização para as Escolas, que visa contribuir ativamente para a modernização tecnológica das escolas, fomentar a inovação e o desenvolvimento do sistema educativo através da integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares dos ensinos básico e secundário e o investimento nas competências digitais de docentes e formadores.
O Programa de Digitalização para as Escolas contempla as seguintes dimensões:
a) Disponibilização de equipamento individual para utilização em contexto de aprendizagem;
b) Garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações;
c) Acesso a recursos educativos digitais de qualidade;
d) Acesso a ferramentas de colaboração em ambientes digitais;
e) Definição de processos conducentes à realização e classificação eletrónica de provas de avaliação externa em ambiente digital;
f) Aposta na capacitação de docentes, formadores do Sistema Nacional de Qualificações e técnicos de tecnologias de informação em cada escola, através de um plano de capacitação digital de professores, que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital.