Foi publicado o Despacho n.º 1072/2019 de 30 de janeiro - Alteração ao Despacho nº 6020-A/2018 de 18 de junho - com a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos exames finais nacionais do ensino secundário (1ª e 2ª fases) e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário.