De acordo com o Despacho Normativo nº 3-A/2020, de 05 de março (Regulamento), a realização de provas de equivalência à frequência por alunos do Ensino Básico (1º, 2º ou 3º ciclo), que reunam as condições estipuladas no referido normativo, implica a obrigatoriedade de inscrição,  nos Serviços Administrativos da Escola Sede (ESM) mediante aquisição do boletim de inscrição na Papelaria, nos seguintes prazos:                    

Prazo de inscrição para a 1.ª fase  - 11 a 24 de março

Prazo de inscrição para a 2.ª fase – 15 e 16 de julho                                                        

As informações e documentos do JNE podem ser consultados em:

- portal AEM: http://www.aemoncao.com

- sítio DGE/JNE: http://www.dge.mec.pt/informacoes-1

Para esclarecimento de dúvidas, os interessados podem dirigir-se aos Serviços Administrativos do AEM.