No âmbito da preparação do ano letivo 2020/2021, publica-se o Referencial Escolas – Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar, em anexo, elaborado pela Direção-Geral de Saúde.

Publicam-se também os documentos orientadores anteriormente produzidos pelo Ministério da Educação, os quais, aliados ao reforço do investimento para a aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual, concorrem para garantir as condições necessárias para que o novo ano letivo que está prestes a iniciar- se  decorra com a segurança, tranquilidade e confiança necessárias para preservar a saúde de todos os agentes educativos e assegurar a qualidade do ensino e das aprendizagens das nossas escolas.