Divulgam-se os seguintes documentos referentes aos exames nacionais de 2021:

-  Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 demarço que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.

- Norma 1/JNE/2021 - Instruções para a Realização de Provas e Exames.

- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas  e Exames / JNE 2021.

- Guia Geral de Exames de 2021.

Estes documentos também estão disponíveis em:

Sítio da DGE/JNE: https://www.dge.mec.pt/informacoes-1

Portal da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt

Podem ainda ser consultadas as perguntas frequentes (FAQ) disponibilizadas no endereço
eletrónico https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faqs