No cumprimento do ponto 2.4. e também do ponto 6.9. da Norma 02/JNE/2022 - Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas e exames do ensino básico e ensino secundário - divulgam-se as informações sobre provas e exames nacionais para encarregados de educação e alunos do 3º CEB (9º ano) e secundário (11º e 12º anos).