Conforme disposto na Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, e na Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, referentes ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, respetivamente, estas provas destinam-se aos alunos com ingresso tardio no sistema de ensino português (com apenas um período de avaliação).