De acordo com o calendário das provas de equivalência à frequência definido no Anexo VII Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, em cumprimento ao ponto 3 do artigo 21º do Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, apresentou o calendário para as provas de equivalência à frequência que mereceu o parecer favorável do Conselho Pedagógico.

Divulga-se a informação-prova das provas de equivalência à frequência.