INFORMAÇÃO PERTINENTE PARA LEITURA

(...) O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, aprovou o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Nos termos previstos no citado Regulamento, compete ao JNE definir as normas técnicas a observar no processo de avaliação externa da aprendizagem.
Neste enquadramento, na sequência do projeto de desmaterialização das provas de avaliação externa (DAVE), e tendo em consideração que a realização das provas de aferição em suporte eletrónico tem impacto nas medidas organizativas e na resposta tecnológica das escolas, este guia apresenta um conjunto de orientações essenciais que as escolas devem observar no processo organizativo das provas de aferição eletrónicas. Na conceção do documento, procurou-se salvaguardar a flexibilidade necessária para que o diretor, tendo em consideração os recursos humanos, tecnológicos e físicos específicos de cada escola e o quadro das atividades a decorrer, possa tomar as decisões que garantam aos alunos a realização das provas de aferição nas melhores condições possíveis. (...)

Júri Nacional de Exames, in Guia para a realização das Provas de Aferição 2024