Estruturas

Abordagem Multinível

A abordagem multinível, entendida como um modelo compreensivo de ação, de âmbito educativo ao nível da escola, orienta-se para o sucesso de todos e de cada um dos alunos através da organização de um conjunto integrado de medidas de suporte à aprendizagem.

Modelos

Modelos utilizados pelo Agrupamento de Escolas de Monção:

- Processo de identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;

- Relatório Técnico-pedagógico (RTP);

- Anexo 1 ao Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), para a elaboração das adaptações curriculares não significativas;

- Adenda ao Relatório Técnico-pedagógico (RTP);

- Programa Educativo Individual (PEI);

- Anexo ao Programa Educativo Individual (PEI), para estabelecimento das aprendizagens essenciais/ perfil dos alunos;

Manual

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, e conforme definido no seu artigo 32.º, a DGE disponibilizou o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.

Legislação

Lei n.º 116/2019, 13 setembro
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. Esta Lei republica o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, como anexo, com a redação atualizada.

Equipa multidisciplinar de apoio à Educação Inclusiva

No Agrupamento de Escolas de Monção foi constituída uma equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, após a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

A equipa multidisciplinar é composta pelos elementos permanentes e por elementos variáveis.

São elementos permanentes da equipa multidisciplinar:

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