Diploma com alterações em algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e de validação de turmas com vista a uma melhor aplicação das mesmas. 

Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência do ensino básico.

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Aviso n.º 3597-K/2016, de 16 de março.

Publicação do Decreto-Lei n.º 9/2016 de 7 de março, que procede à 4ª alteração ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

Pré -requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2016 -2017.

Informação sobre o Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico.