MATRÍCULAS NO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO

Por Viriato Ferreira | Seg, 2023-04-17 10:12

Informam-se os interessados de que estão abertas as matrículas e renovações de matrícula para o ensino pré-escolar e para o 1ºciclo, entre 15 de abril e 15 de maio, de acordo com o Despacho nº 4506-A/2023, de 13 de abril.

Recomenda-se a leitura integral do Despacho Normativo nº10-B/2021 de 14 de abril de 2021.

Em anexo, poderão consultar mais informações.

Exames Secundário

Por Helena Esteves | Qua, 2023-04-05 12:50
Inscrições

De acordo com o Artigo 3º do Decreto-Lei nº 22/2023 de 03 de abril “No ano letivo de 2022-2023, os exames finais nacionais realizados por alunos internos não são considerados para efeitos de avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.” e conforme os pontos 2 e 3 do Artigo 4º do mesmo normativo “Os alunos realizam exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso no

Provas e exames 2023: legislação

Por Helena Esteves | Ter, 2023-04-04 12:00

Divulgam-se os seguintes normativos legais relativos ao processo de avaliação externa de 2023:

- Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 03 de abril: Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

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